Ivan de Castro (APESP), Senador Valdir Raupp e Thiago Sombra (Procuradores da Cidadania) - Foto: Cris Tsonis O senador Valdir Raupp (PMDB/RO), relator da PEC 21/2008 na CCJ, demonstrou resistência à inclusão de emendas que incluam outras carreiras de Estado na proposta. A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo-APESP apresentou duas (2) emendas que contemplam os procuradores, subscritas pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) (Clique aqui para a íntegra) e pelo senador Expedito Junior (PR/RO) (Clique aqui para a íntegra).
No gabinete de Valdir Raupp, os representantes dos procuradores foram informados, pelo chefe de Gabinete, que o senador não receberia mais nenhuma entidade para tratar do tema. Não satisfeitos com a resistência inicial, os colegas mantiveram a perseverança para encontrar o parlamentar no plenário e nos corredores do Senado.
Enfim, o senador Raupp foi abordado na porta do gabinete da liderança do PMDB, após reunião com o senador Renan Calheiros. “A PEC 210 nasceu morta, ainda mais com o pleito de inclusão de outras carreiras. O STF não é mais favorável à proposta”, vaticinou o relator. Sob os argumentos do presidente da Apesp, Ivan de Castro, de que é fundamental manter a simetria constitucional entre as carreiras essenciais à Justiça, o senador prometeu reavaliar o atual posicionamento.
Além do presidente da Apesp, estiveram presentes às atividades no Senado Federal: Fernando Franco, representante do Conselho da PGE, e Thiago Sombra, colega classificado da PGE SP/Brasília.
É ESSENCIAL que o relator acolha, no âmbito da CCJ, as emendas propostas pela Apesp. Caso contrário, a luta será levada ao plenário, quando serão necessárias 27 assinaturas dos senadores! Envie mensagem para o e-mail do senador Valdir Raupp (valdir.raupp@senador.gov.br) para sensibilizá-lo com o pleito. Sugestão de redação para a mensagem ao Senador Valdir Raupp:
"Senador Valdir Raupp, DD Relator da PEC 21/08 (de autoria do Senador Álvaro Dias):
No gabinete de Valdir Raupp, os representantes dos procuradores foram informados, pelo chefe de Gabinete, que o senador não receberia mais nenhuma entidade para tratar do tema. Não satisfeitos com a resistência inicial, os colegas mantiveram a perseverança para encontrar o parlamentar no plenário e nos corredores do Senado.
Enfim, o senador Raupp foi abordado na porta do gabinete da liderança do PMDB, após reunião com o senador Renan Calheiros. “A PEC 210 nasceu morta, ainda mais com o pleito de inclusão de outras carreiras. O STF não é mais favorável à proposta”, vaticinou o relator. Sob os argumentos do presidente da Apesp, Ivan de Castro, de que é fundamental manter a simetria constitucional entre as carreiras essenciais à Justiça, o senador prometeu reavaliar o atual posicionamento.
Além do presidente da Apesp, estiveram presentes às atividades no Senado Federal: Fernando Franco, representante do Conselho da PGE, e Thiago Sombra, colega classificado da PGE SP/Brasília.
É ESSENCIAL que o relator acolha, no âmbito da CCJ, as emendas propostas pela Apesp. Caso contrário, a luta será levada ao plenário, quando serão necessárias 27 assinaturas dos senadores! Envie mensagem para o e-mail do senador Valdir Raupp (valdir.raupp@senador.gov.br) para sensibilizá-lo com o pleito. Sugestão de redação para a mensagem ao Senador Valdir Raupp:
"Senador Valdir Raupp, DD Relator da PEC 21/08 (de autoria do Senador Álvaro Dias):
Preocupado(a) com a possibilidade de os advogados públicos restarem excluídos do relatório da Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal sobre a PEC 21/08, que restabelece os adicionais temporais exclusivamente para os integrantes da magistratura e do Ministério Público, e receando a deterioração da qualidade do serviço prestado pelos procuradores, também considerados essenciais à Justiça, assim como as duas carreiras mencionadas, únicas instituições contempladas no texto original dessa proposta, como resultado direto da desmotivação a ser desencadeada pela enorme disparidade de tratamento remuneratório entre carreiras que recebem o mesmo regramento constitucional (Capítulo IV, Título IV, CF/88), escrevo a V. Exa. para solicitar sua especial consideração com relação a essa questão e o acolhimento das emendas que incluam nessa PEC a advocacia pública e a defensoria pública.
Agradecendo a atenção, subscrevo-me:"
Fonte: Assessoria de Comunicação da APESP, www.apesp.org.br
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