As medidas de mobilização adotadas pela classe de procuradores do Estado desde a última segunda-feira (01/06) foi tema de entrevista realizada na sede da APEMINAS, nesta última quarta-feira, com o presidente da entidade, Gustavo Chaves Carreira Machado. Ele falou a repórter Isabel Guimarães, da Rádio Itatiaia, sobre a grave situação vivida pela advocacia pública estadual em Minas e o porquê das reivindicações feitas pela categoria. Segundo o presidente, a Advocacia Geral do Estado (AGE) foi oficiada e tinha até a última segunda-feira para responder. Como isso não aconteceu, as medidas de mobilização deliberadas na última Assembléia deram continuidade.
A repórter quis saber detalhes das medidas de mobilização. Gustavo explicou sobre a suspensão de preenchimento do programa Custodiarius, o não cumprimento das metas do Acordo de Resultados e, principalmente, em relação à decisão de que todos os pareceres jurídicos serão emitidos sempre no último dia do prazo legal. Além disso, foi entregue a jornalista os adesivos que vêm sendo afixados nas peças e atos emitidos pelos procuradores integrantes dos quadros da AGE com mensagens de repúdio ao tratamento concedido pelo governador Aécio Neves à classe.
Ainda durante a entrevista, foi abordada a questão de que Minas Gerais possui a pior política remuneratória do Brasil e que as prerrogativas profissionais – atos privativos e que só podem ser feitos por procuradores – são constantemente desrespeitadas, como exemplo o caso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tema de denúncia feita pela APEMINAS ao Ministério Público Estadual, para impedir a contratação de “pareceristas jurídicos”.
Fonte: www.apeminas.org.br
A repórter quis saber detalhes das medidas de mobilização. Gustavo explicou sobre a suspensão de preenchimento do programa Custodiarius, o não cumprimento das metas do Acordo de Resultados e, principalmente, em relação à decisão de que todos os pareceres jurídicos serão emitidos sempre no último dia do prazo legal. Além disso, foi entregue a jornalista os adesivos que vêm sendo afixados nas peças e atos emitidos pelos procuradores integrantes dos quadros da AGE com mensagens de repúdio ao tratamento concedido pelo governador Aécio Neves à classe.
Ainda durante a entrevista, foi abordada a questão de que Minas Gerais possui a pior política remuneratória do Brasil e que as prerrogativas profissionais – atos privativos e que só podem ser feitos por procuradores – são constantemente desrespeitadas, como exemplo o caso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tema de denúncia feita pela APEMINAS ao Ministério Público Estadual, para impedir a contratação de “pareceristas jurídicos”.
Fonte: www.apeminas.org.br
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