segunda-feira, 1 de junho de 2009

Obama nomeia juíza hispânica para Suprema Corte


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, designou semana passada para a Suprema Corte a juíza de Nova York Sonia Sotomayor, que se tornará, caso confirmada pelo Senado, a primeira magistrada hispânica do principal tribunal americano. Sonia, que conta com um excelente currículo, é desde 1998 juíza federal do Tribunal de Apelações do Segundo Distrito dos EUA.

O presidente destacou que Sotomayor esteve "em todos os degraus da hierarquia judicial", e reiterou que ela será a que mais experiência terá como juíza de sala no Supremo.

— É uma mulher inspiradora — disse o presidente sobre a juíza, que passará a fazer parte do alto tribunal em outubro, quando o Supremo iniciar sessões de 2009 e uma vez que David Souter deixe o cargo.

Criada em casas populares do Bronx, Sonia Sotomayor conseguiu estudar por meio de bolsas de estudos e se graduou na Universidade Princeton em 1976, onde ganhou o Prêmio Pyne, o maior dado a estudantes dessa instituição.

Sotomayor, que acompanhou o presidente no anúncio da nomeação, agradeceu a Obama e disse ter tido "a maior honra de sua vida". Ao longo da carreira, Sotomayor trabalhou como assistente na Promotoria do Distrito Sul de Nova York e como advogada em escritórios particulares da cidade.

Em 1991, o então presidente George H.W. Bush a indicou para o Tribunal de Distrito do Sul de Nova York, onde, após sua confirmação em agosto de 1992 no Senado, se tornou a juíza mais jovem e a primeira hispânica em todo o Estado de Nova York. Em 1997, o presidente Bill Clinton a designou para o Tribunal de Apelações do Segundo Distrito Federal e o Comitê Judicial do Senado aprovou a candidatura por unanimidade.

Com sua chegada serão duas as mulheres na mais alta instância de Justiça dos EUA. Até o momento, o Supremo teve apenas duas juízas, Sandra O'Connor, já aposentada, e Ruth Bader Ginsburg, ainda em atividade.

O Supremo dos EUA tem nove juízes que exercem seu posto com caráter vitalício, mas que precisam de confirmação do Senado. No caso de Sotomayor, levando em conta a grande maioria dos democratas no Senado, não se espera problemas para sua aprovação.

Sotomayor, 54, tornar-se-á a 111ª integrante da Suprema Corte.

No cerne da luta em torno da sua nomeação estará um debate a respeito do papel que a experiência de um juiz deve desempenhar na tomada de decisões. Embora Obama tenha dito na terça-feira que "o papel de um juiz é interpretar, e não fazer a lei", a sua ênfase na busca de uma pessoa com "empatia" gerou críticas dos republicanos, que viram nisso uma brecha para o exercício judicial com base em visões pessoais.

No passado Sotomayor afirmou: "As nossas experiências como mulheres e pessoas de cor afetam as nossas decisões". Em um discurso em 2001 sobre o papel que o seu histórico desempenha na sua prática profissional, ela disse: "Eu esperaria que uma mulher latina inteligente com a riqueza da sua experiência chegasse a uma conclusão melhor com mais frequência do que um homem branco que teve uma vida diferente".

O senador Jeff Sessions, do Alabama, o principal republicano do comitê do judiciário, disse à rede de televisão "Fox News" que sente-se "desconfortável" com a abordagem de Sotomayor e expressou preocupação com a possibilidade de Obama nomear mais dois ou três juízes como ela, moldando a Suprema Corte de "uma maneira que seria bem diferente da nossa herança judicial".

Em vez de recrutar velhos estadistas para liderar os esforços pela confirmação, conforme fizeram presidentes anteriores, Obama decidiu convocar para essa tarefa o senador Charles E. Schumer, democrata pelo Estado de Nova York. A Casa Branca mobilizou-se rapidamente para obter apoio, organizando conferências e enviando informações a potenciais aliados. O reverendo Samuel Rodriguez, presidente da Conferência da Liderança Cristã Nacional Hispânica e de um grupo evangélico cortejado por democratas e republicanos, afirmou que o governo lhe mandou informações enfatizando evidências de moderação no histórico de Sotomayor, incluindo um parecer contrário a um grupo de defesa do direito ao aborto.


Obama selecionou Sotomayor em um campo dominado por mulheres enquanto procurava acrescentar uma segunda mulher à Suprema Corte. Os assessores analisaram os textos de 40 candidatas antes de reduzirem a lista para nove que poderiam de fato ser contactadas. A partir daí, Obama escolheu quatro finalistas, que foram chamadas à Casa Branca para reunirem-se secretamente com ele na semana passada.

Na terça-feira da semana passada o presidente conversou pessoalmente com Diane P. Wood, uma juíza de tribunal de apelação, e com Elena Kagan, a sua procuradora-geral, e a seguir com Sotomayor e Janet Napolitano, a sua secretária de Segurança Interna, dois dias depois. Cada sessão no Salão Oval durou uma hora. O vice-presidente Joe Biden também entrevistouu as quatro, e o chefe de gabinete dele, Ronald Klain, bem como a sua conselheira, Cynthia Hogan, administraram o processo de seleção.

Devido às preocupações quanto à saúde de Sotomayor, as autoridades disseram que a Casa Branca entrou em contato com o médico dela e com especialistas independentes para determinar se o diabetes da juíza poderia ser problemático, e concluíram que não. A equipe de Obama também entrevistou colegas do Segundo Circuito para verificar alegações de que ela seria uma pessoa de difícil relacionamento, e concluíram que isso não é verdade.

Sotomayor foi a única finalista que Obama não conhecia ainda pessoalmente. Na quinta-feira da semana passada ela passou sete horas na Casa Branca, conversando com ele e com os seus assessores e, na sexta-feira, o presidente informou aos assessores que estava inclinado a escolhê-la, mas que desejava pensar sobre o assunto no final de semana.

Às 20h da segunda-feira ele disse aos assessores que tomara a sua decisão, e às 21h telefonou para Sotomayor do seu escritório residencial na Casa Branca. Ele a seguir ligou para as outras candidatas. Sotomayor seguiu para a Casa Branca ainda naquela noite, tendo sido levada de carro por uma amiga a tempo de participar do anúncio oficial.

A mãe dela, Celina Sotomayor, que mudou-se de Porto Rico para Nova York durante a Segunda Guerra Mundial, enxugou as lágrimas enquanto o presidente anunciava a nomeação.

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