Com o objetivo de aumentar a arrecadação da Dívida Ativa, a Procuradoria Fiscal encaminhou para o procurador-geral, Francisco de Sales Matos, um Plano de Adimplência Geral que sugere medidas a curto, médio e longo prazos para facilitar a cobrança aos devedores do Estado.
Entre os projetos, está a ampliação do Mutirão Fiscal em mais municípios do interior do Estado, o incremento de ações coordenadas junto aos grandes devedores, facilidades de pagamento e a digitalização dos processos.
"Nossas propostas visam reforçar a cobrança, mas também tornar a PGE mais acessível ao contribuinte, inclusive oferecendo alternativas para quem deseja quitar o débito. Por exemplo, temos uma proposta, que visa uma parceria com o Banco do Brasil. Se for concretizada, poderemos encaminhar o boleto bancário junto com a notificação de cobrança e oferecer linhas de crédito do BB para financiar o pagamento da dívida", explica a procuradora fiscal Vaneska Galvão.
Algumas metas são a longo prazo, como a construção de uma sede para a Procuradoria Fiscal, que oferecerá mais espaço e facilitará o acesso ao contribuinte, além da atualização da legislação fiscal, que está bastante defasada.
PGE firma convênio com Serasa
Uma das propostas do Plano de Adimplência Geral que já está em andamento, a parceria com a SERASA, deve ser concretizada em junho. A Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa aguarda a finalização do trâmite burocrático, que autorizará a inclusão dos devedores inscritos na dívida ativa do Estado, no cadastro da SERASA. A medida é mais um mecanismo de cobrança e reduzirá os custos com processos judiciais.
"As dívidas menores de R$ 5 mil não serão mais cobradas com processo judicial e isso acarretará numa redução de custos para o Estado. Acreditamos que a cobrança administrativa é uma medida eficiente para os pequenos devedores, cuja negociação ocorre com mais facilidade", comenta a procuradora Vaneska Galvão.
Entre os projetos, está a ampliação do Mutirão Fiscal em mais municípios do interior do Estado, o incremento de ações coordenadas junto aos grandes devedores, facilidades de pagamento e a digitalização dos processos.
"Nossas propostas visam reforçar a cobrança, mas também tornar a PGE mais acessível ao contribuinte, inclusive oferecendo alternativas para quem deseja quitar o débito. Por exemplo, temos uma proposta, que visa uma parceria com o Banco do Brasil. Se for concretizada, poderemos encaminhar o boleto bancário junto com a notificação de cobrança e oferecer linhas de crédito do BB para financiar o pagamento da dívida", explica a procuradora fiscal Vaneska Galvão.
Algumas metas são a longo prazo, como a construção de uma sede para a Procuradoria Fiscal, que oferecerá mais espaço e facilitará o acesso ao contribuinte, além da atualização da legislação fiscal, que está bastante defasada.
PGE firma convênio com Serasa
Uma das propostas do Plano de Adimplência Geral que já está em andamento, a parceria com a SERASA, deve ser concretizada em junho. A Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa aguarda a finalização do trâmite burocrático, que autorizará a inclusão dos devedores inscritos na dívida ativa do Estado, no cadastro da SERASA. A medida é mais um mecanismo de cobrança e reduzirá os custos com processos judiciais.
"As dívidas menores de R$ 5 mil não serão mais cobradas com processo judicial e isso acarretará numa redução de custos para o Estado. Acreditamos que a cobrança administrativa é uma medida eficiente para os pequenos devedores, cuja negociação ocorre com mais facilidade", comenta a procuradora Vaneska Galvão.
Fonte: http://www.pge.rn.gov.br/
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