Avanços na PGE-MG

Reivindicações são entregues a advogado geral e resposta tem data marcada

Nesta última segunda-feira (25/5), em Belo Horizonte, a diretoria da APEMINAS se reuniu com o advogado geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrada, quando foi entregue o ofício com as reivindicações deliberadas na última Assembléia Geral Ordinária da Classe. Segundo as decisões tomadas no último dia 15, o Estado tem até o dia 1º de junho para responder às solicitações que, segundo Bonifácio, são legítimas. Entretanto, o advogado geral salientou ser difícil o atendimento dos pedidos, neste momento, devido à crise financeira atual pela qual atravessa o mundo.

Algumas medidas de mobilização já se iniciaram e fazem parte do cronograma de mobilização em busca do resgate da dignidade da advocacia pública mineira. Todos os procuradores do Estado suspenderam imediatamente o programa Custodiarius, seguindo decisão votada durante a última Assembléia. O software serve para controle estatístico das manifestações dos procuradores em processos judiciais, onde a partir do preenchimento de alguns campos, surge uma estimativa acerca da probabilidade de sucumbência do Estado nas ações em que o mesmo figura como réu.

Outra deliberação prevista no cronograma de mobilização é a colocação imediata dos adesivos em todas as manifestações dos procuradores integrantes dos quadros da AGE, sendo estas petições judiciais, pareceres, comunicações internas, ofícios, entre outros. Os adesivos, em dois formatos, já começaram a ser distribuídos em todas as unidades da Advocacia Geral do Estado.

Segundo o presidente da APEMINAS, Gustavo Chaves Carreira Machado, é extremamente importante a participação de todos no Movimento de Mobilização Permanente pelo Resgate da Dignidade da Advocacia Pública Mineira. “Espero que ninguém deixe de cumprir as decisões da Assembléia Geral. Todos os procuradores, estáveis ou em estágio probatório, terão o apoio integral da APEMINAS na eventual ocorrência de qualquer tipo de retaliação”, afirmou.

Fonte: www.apeminas.org.br