Inovações do Conselho da PGE-SP

O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo tem se destacado pela adoção de diversas medidas inovadoras no últimos anos.

O Conselho é composto por 14 membros dos quais 5 são natos e os demais, ou seja, a maioria, eleitos diretamente pela carreira. Qualquer Procurador pode se candidatar, ainda que em estágio confirmatório. As sessões são realizadas semanalmente, às quintas-feiras, na parte da manhã.

Recentemente, o Conselho da PGE-SP inaugurou um sistema de votação eletrônica, por meio do qual os Procuradores das diversas cidades do interior de São Paulo e em Brasília elegem os integrantes do órgão mediante voto na área restrita do site da instituição.

Além disso, as sessões são gravadas e transmitidas via áudio para todos os Procuradores, que também podem apresentar questionamentos e propostas aos Conselheiros no momento do Procurador virtual (tempo de 15 minutos antes do início da manifestação dos Conselheiros). Após o momento do Procurador virtual, manifestam-se os representantes das entidades de classe e qualquer outro Procurador inscrito.

Os membros natos são o Procurador Geral do Estado (presidente), o Procurador do Estado Corregedor-Geral e os Subprocuradores Gerais das três áreas de atuação (Consultoria, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal). Os demais membros são escolhidos por eleição direta na carreira: um representante de cada uma das áreas de atuação (Consultoria, Contencioso Geral e Contencioso Tributário); um representante de cada um dos níveis da carreira (níveis I a V); e um Procurador do Estado assessor integrante dos órgãos complementares (Assessoria Técnico-Legislativa e Assessoria Jurídica do Governador). Os membros eleitos possuem mandato de dois anos, vedada a reeleição.

Na última quinta-feira, o órgão inovou mais uma vez, visto que realizou a primeira reunião fora da capital, isto é, em uma das regionais do interior de São Paulo, especificamente em Sorocacaba. A proposta do Conselho é visitar as 12 regionais do interior de São Paulo.

Um órgão democrático de uma instituição em constante aperfeiçoamento.