Núcleos setoriais atuarão nas secretarias estaduais.
Em evento realizado ontem à tarde (06), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, apresentou a procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado à proposta do novo Regimento Interno do órgão, que visa reger a implementação e o funcionamento dos órgãos da PGE, a luz do disposto na Lei Complementar nº. 34, de 06/02/2009.As inovações contidas no regimento objetivam gerar mais agilidade nos tramites dos processos que são encaminhados para a instituição, o que implicará em ganho de eficiência nos serviços prestados pelo órgão à Administração Pública.
Um dos aspectos mais significativos do regimento apresentado é a criação dos núcleos setoriais, que são unidades encarregadas de exercer diretamente nas Secretarias e em outros órgãos da Administração Pública Estadual as atividades de consultoria e de assessoramento jurídico de competência dos Núcleos de Procuradoria. Os Núcleos Setorias exercerão suas atribuições em permanente articulação com os Núcleos de Procuradoria, zelando sempre pela uniformidade da orientação jurídica no âmbito da Administração Estadual.
A comissão responsavél pela elaboração do regimento, composta pela Procuradora Geral Adjunta Joselita Cardoso Leão e pelos procuradores Sissi Andrade Macedo Vega, Lizea Magnavita Maia, Carmem Lais Oliveira Pratt , Alvaro Torres da Silva, Fabiana Araújo Costa, além do Diretor Administrativo, Luis Augusto Peixoto apresentaram as inovações, a exemplo da criação dos novos órgãos de execução que compõem a estrutura funcional da Procuradoria Geral do Estado, que a partir de agora conta com a Procuradoria Administrativa; Procuradoria Judicial; Procuradoria Fiscal; Procuradoria de Controle Técnico; Núcleos de Procuradoria, Núcleos Setoriais de Procuradoria, Representações Regionais e Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais.
A Procuradoria Administrativa, por exemplo, terá por finalidade a consultoria e o assessoramento jurídico em todas as matérias de interesse do Estado, exceto em matéria tributária, e contará com oito núcleos distintos para que possa exercer as suas atribuições de acordo com a natureza da matéria. São eles: Núcleo Previdenciário; Núcleo de Pessoal; Núcleo de Controle Disciplinar; Núcleo de Licitações e Contratos; Núcleo de Parcerias; Núcleo de Patrimônio Público e Meio Ambiente; e Núcleo de Atuação junto aos Tribunais de Contas do Estado.
Após a apresentação, o público presente assistiu a peça teatral “Salvo melhor juízo”, produzida e encenada pelos procuradores Lízea Magnavita Maia, Bárbara Camardelli Loi, Djalma Silva Junior, Maria da Conceição Gantois Rosado e Carlos Gustavo Lemos de Souza, cujo enredo tratou, de forma bem humorada e satirizada, das adversidades encontradas pelos procuradores do Estado no desenvolver de suas atividades diárias. Ainda no espetáculo os “atores”, apresentaram situações cotidianas que demonstram a necessidade de maior integração entre a PGE e a Administração Pública no atendimento das demandas e na compreensão de seu papel institucional. O espetáculo teve a direção e produção geral de Dvani Zaize e contou com a participação do ator Lázaro Ferraz.
Fonte: http://www.pge.ba.gov.br/
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