Deps. Michel Temer e Flávio Dino recepcionam Procuradores de Estado

O deputado federal Flávio Dino (PC do B/MA) recebeu em seu gabinete os representantes das associações estaduais e diretores da Anape. O parlamentar teceu a sua avaliação sobre as chances de aprovação das três (3) PECs de interesse dos procuradores de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados:

PEC 358/2005, de Reforma do Judiciário: para o parlamentar a Reforma do Judiciário abarca diversas propostas e interesses e, por essa dimensão, terá maiores dificuldades nas negociações legislativas para a sua tramitação. Por outro lado, a formação de um Comitê Gestor para o II Pacto Republicano poderá ser um facilitador.

PEC 82/2008, de autoria de Flavio Dino, para autonomia das PGEs: na avaliação do deputado, a proposta terá um caminho longo, pois o Legislativo é, muitas vezes, impulsionado pelo Executivo, que não demonstra interesse na sua aprovação. No entanto, a carreira deve perseverar na luta pelo pleito.

PEC 210/2007: dentre as três propostas, Flavio Dino aposta na PEC/210 como a que apresenta as maiores chances de ser aprovada em 2009. Apesar de também encontrar resistências e um caminho árduo de tramitação, os procuradores têm, nesse caso, aliados na Magistratura e no Ministério Público. O deputado aconselhou que, mesmo que a hipótese de ser apresentado um substitutivo que inclua as demais carreiras de servidores, conforme sinalizado pelo deputado João Dado (PDT/SP), os procuradores devem garantir a apresentação de emenda aditiva que contemple apenas as carreiras essenciais à Justiça.

Por fim, Flávio Dino exortou os procuradores a aproveitarem o momento histórico favorável à carreira, descortinado com a eleição do deputado Michel Temer para a presidência da Câmara.

Estiveram presentes ao Congresso Nacional:

Ronald Bicca, presidente da Anape;

Elias Lapenda Sobrinho, presidente do Conselho Deliberativo da Anape e procurador do Estado de PE;

Marcelo de Sá Mendes, membro do Conselho Consultivo da Anape e procurador do Estado de RR;

Ana Carolina Monte Procópio de Araújo, Relações Públicas da Anape e procuradora do Estado do RN;

Ivan de Castro Duarte Martins, presidente da Apesp;

Celso Barros Coelho Neto, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do PI;

Vera Grace Paranaguá Cunha, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do PR, e Pedro de Noronha da Costa Bispo, vice-presidente;

Sávio de Jesus Gonçalves presidente da Associação dos Procuradores do Estado de RO;

João Regis Nogueira Matias, presidente da Associação dos Procuradores do CE;

Gustavo Chaves Carreira Machado, presidente da Apeminas, e João Lúcio Martins Pinto, vice-presidente da Apeminas;

Gerson Vilela, diretor da Associação dos Procuradores do AC;

Sérgio Rodrigo do Vale, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do TO (APROETO);

Telmo Lemos Filho, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS;