Depois de aprovado o novo regimento irá dar mais agilidade nos tramites dos processos que são encaminhados ao órgão.
A Procuradoria Geral do Estado realiza, no próximo dia 06, das 14 às 18 horas, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), uma reunião de trabalho com todos os procuradores do Estado para apresentação e debate da proposta do novo Regimento Interno do órgão, que tem por objetivo reger a implementação e o funcionamento dos órgãos da PGE, a luz da do disposto na Lei Complementar nº 34, de 06/02/2009. Com o novo regimento pretende-se gerar mais agilidade nos tramites dos processos que são encaminhados para a PGE, o que implicará em ganho de eficiência nos serviços prestados pelo órgão à Administração Pública.
O encontro contará ainda com a realização de uma conferência sobre o tema “Transformação de paradigmas do Direito e seus reflexos na Advocacia Pública”, que será proferida pelo professor Walber Carneiro, e com a encenação de uma peça teatral intitulada “Salvo melhor juízo”, produzida e apresentada por procuradores do Estado.
Walber Carneiro é doutorando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS em “sanduíche” com a Universidade de Coimbra – Portugal); mestre e especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); professor da Universidade Salvador (UNIFACS) e Advogado.
Fonte: http://www.pge.ba.gov.br/
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