Dep. Marcelo Ortiz recebe os Procuradores da Cidadania

Na semana passada, o Deputado Federal Marcelo Ortiz (PV-SP), Procurador do Estado de São Paulo aposentado, recebeu os Procuradores da Cidadania.

Em seu quarto mandato, Marcelo Ortiz falou sobre sua história na PGE-SP, a atuação da Advocacia Pública no Congresso Nacional e o surgimento de um novo modelo de atuação por parte dos advogados públicos. Confira a íntegra da entrevista.

Procuradores da Cidadania – Dep. qual o motivo que o levou a fazer o concurso para a carreira de Procurador do Estado de São Paulo?

Dep. Marcelo Ortiz – Bem, na época eu advogava, mas sentia que precisava de um desafio maior. A Advocacia Pública surgiu em razão do grande prestígio da PGE-SP e de um tio. Ele me disse que eu devia fazer o concurso de Procurador do Estado, pois a carreira era muito boa, respitada, além de permitir que eu continuasse com a advocacia privada.

Procuradores da Cidadania – E como era a PGE-SP quando o Sr. ingressou na carreira?

Dep. Marcelo Ortiz – A PGE-SP sempre foi muito forte, mas na época precisávamos cobrir várias comarcas, com dificuldade de acesso, longas distâncias etc. Éramos poucos Procuradores; não existia computador e internet. Tudo era muito dificultoso, manual. Para vocês, jovens, está tudo mais fácil. Por isso é que a responsabilidade sobre vocês é maior; precisam mostrar o valor da Advocacia Pública. Bom, na época eu atuava na região de Taubaté, mais especificamente em Guaratinguetá, minha cidade de origem. Apesar de tudo, fiquei quase 30 anos na PGE-SP, sempre atuando com execução fiscal e mandados de segurança na região do Vale do Paraíba. São 50 anos de advocacia e cerca de 30 de PGE-SP.

Procuradores da Cidadania – Mesmo após a sua aposentadoria e o exercício das atividades parlamentares, o Sr. tem acompanhado a evolução da Advocacia Pública?

Dep. Marcelo Ortiz – Veja, sinceramente eu esperava que com a Constituição de 1988 a Advocacia Pública alcançasse patamares mais altos. Ainda temos muito a nos desenvolver em contraposição às demais carreiras jurídicas. Sinto que precisamos de articulação e maior representatividade em outras esferas de poder. Por outro lado, acredito muito na força da nova geração de advogados públicos.

Procuradores da Cidadania – E como o Sr. enxerga a presença dos Advogados Públicos no Congresso Nacional?

Dep. Marcelo Ortiz – Para que se tenha uma idéia, somente na Câmara dos Deputados, a PGE-SP tem dois representantes: eu e o Dep. Michel Temer. Sempre atuamos em Comissões importantes no Congresso, mas não somos constantemente cobrados ou visitados por Advogados Públicos. Se acrescermos a essa lista o Dep. José Eduardo Cardoso e o Dep. Roberto Magalhães, fatalmente constataremos que nos falta apenas articulação. Temos representantes no Congresso Nacional, todavia eles não têm sido demandados para atuar em prol da Advocacia Pública. E aqui também não se faz nada sem provocação ou pressão de entidades de classe. É preciso que os advogados públicos tenham isso em mente e ocupem espaços no Congresso Nacional.

Procuradores da Cidadania – Dep. como o Sr. deve saber, as entidades de classe da Magistratura e Ministério Público possuem assessorias parlamentares instaladas em salas dentro do Congresso Nacional. O Sr. apoiaria a destinação de um espaço no Congresso para albergar uma assessoria parlamentar permanente dos Advogados Públicos?

Dep. Marcelo Ortiz – Acredito que se isso ocorrer, ou seja, se os Advogados Públicos, por meio da união de suas entidades de classe, se instalarem em um local no Congresso Nacional, com uma assessoria parlamentar profissional, muito pleitos serão alcançados rapidamente. Eu apoiaria com absoluta certeza essa medida, da mesma forma com que sempre estive na defesa da minha categoria.

Procuradores da Cidadania – Dep. agradecemos a receptividade e ressaltamos que o Sr. tem sido um líder em defesa da Advocacia Pública. Assim ocorreu na época da EC 19, com o subteto do Judiciário, e tem ocorrido nos recentes projetos apresentados. Tenha a certeza de que a Advocacia Pública e, em especial, a PGE-SP lhe são muito gratas.

Dep. Marcelo Ortiz – Na verdade, eu é que agradeço pela conversa amistosa. Poucas vezes fui visitado por um colega Procurador do Estado de São Paulo. Fico feliz quando isso ocorre, pois é sempre bom saber da PGE-SP. Espero que, de fato, consigamos nos mobilizar mais no Congresso e, se depender de mim, continuarei a fazer o possível para o crescimento da Advocacia Pública.