O papel desempenhado pela Advocacia Pública na implementação de políticas públicas de transportes tem se revelado decisivo. Mediante a elaboração de editais de licitação, celebração de contratos administrativos, parcerias público-privadas e a fiscalização do cumprimento de metas, a Advocacia Pública tem contribuído para a modernização e ampliação dos serviços, tal como se constata na construção do primeiro trem-bala do país.
Segue a integra da notícia abaixo.
"Trem-bala SP-Rio terá 8 paradas obrigatórias
Trem de Alta Velocidade transportará até 10 milhões de passageiros por ano, o triplo do que foi registrado na ponte aérea em 2008
Por Alan Gripp
O trem-bala que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo deverá ter ao menos oito estações obrigatórias, aponta estudo técnico do projeto entregue ontem pela inglesa Halcrow Group ao governo federal.
O documento diz que o TAV (Trem de Alta Velocidade) poderá transportar de 8 milhões a 10 milhões de passageiros por ano, segundo apurou a Folha. Serão, no mínimo, 22 mil pessoas viajando todo dia.
Na Grande São Paulo, o projeto prevê paradas na estação Luz, no centro da capital, e no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos.
Campinas, cidade paulista do interior, deverá ter duas estações, uma no aeroporto de Viracopos e outra num ponto da cidade ainda a ser definido. Da capital, partirá ainda uma linha para São José dos Campos, também no interior do Estado.
Já no Rio de Janeiro, estão previstas três estações: uma no aeroporto internacional do Galeão, outra no centro da capital (Leopoldina ou Central do Brasil) e uma terceira na região sul Fluminense, a ser escolhida entre as cidades de Resende, Volta Redonda e Barra Mansa.
O governo decidiu sugerir no edital de concessão do trem expresso a construção de estações opcionais, que poderão ser ativadas em períodos específicos. Uma delas é a de Aparecida, no interior paulista, que funcionaria em datas como o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro). A ideia é defendida pela Igreja Católica, mas a decisão de construir a estação será do empreendedor.
Nas próximas semanas, o estudo de viabilidade técnico-econômica será aberto para consulta. O governo quer fazer uma audiência pública sobre o projeto até meados de maio. Depois, o plano será encaminhado para o Tribunal de Contas da União, que poderá exigir que sejam feitos reparos. A previsão é de que o edital de licitação seja lançado em julho.
O compromisso é de que o trem-bala esteja em operação antes da Copa do Mundo de 2014, por isso o Ministério dos Transportes corre contra o tempo. Mas a complexidade do projeto e os atrasos no cronograma são empecilhos -a primeira previsão de entrega do estudo técnico, por exemplo, era no final do ano passado.
Pesquisa de opinião realizada pela Halcrow mostrou que metade dos atuais usuários da ponte aérea Rio-São Paulo está disposta a trocar o avião pelo trem. A justificativa mais forte para a mudança está no fato de que o embarque no trem pode ser feito em pontos centrais.
Considerando as operações de embarque e desembarque em aviões, o tempo gasto no percurso entre as capitais será igual nos dois meios de transporte, aposta o governo. O edital do trem-bala exigirá que o trecho seja feito em até 2 h.
Pelo volume de passageiros estimado -o triplo do registrado na ponte aérea em 2008, por onde passaram 3,3 milhões de pessoas-, o negócio seria viável, afirma o documento.
Tecnologia
O governo quer que o trem-bala seja construído e operado pela iniciativa privada, mas é pouco provável que os cofres públicos se livrem de uma contrapartida. O custo estimado do projeto, incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de US$ 11 bilhões.
Nas últimas semanas, consolidou-se no governo a ideia de criação de uma empresa estatal para cuidar especificamente do processo de absorção de tecnologia do trem-bala -uma das condições impostas pelo país a investidores estrangeiros interessados. Grupos da China, Coreia do Sul, Japão, França, Alemanha e Itália já buscaram informações sobre o projeto".
Fonte: Folha de São Paulo
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