A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende aprimorar as dinâmicas de conciliação atualmente utilizadas em processos que envolvam matéria previdenciária nos estados da Região Sul. Em reunião realizada essa semana no Tribunal Regional Federal da 4ª Região foram analisadas experiências dos TRFs de Brasília e de São Paulo, no que diz respeito à viabilidade de conciliação, formas de negociação, cronogramas de atuação, espaços físicos a serem disponibilizados e recursos humanos empregados nas atividades.
A PFE/INSS constituiu grupos de procuradores federais e servidores da Previdência Social com a finalidade de rever recursos interpostos contra segurados em várias das instâncias judiciais do país. A análise minuciosa dos processos judiciais pelas equipes que atuam nos mutirões de conciliação permite avaliar o preenchimento dos requisitos para concessão ou revisão de um benefício previdenciário em um contexto distinto do momento em que o recurso judicial foi interposto pela Procuradoria. Em todos os casos é verificada possibilidade de enquadramento ou não nas súmulas editadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em matéria previdenciária.
"A exemplo dos Gabinetes de Conciliação instalados nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Região, que se encontram com seu trabalho bastante adiantado, inauguramos uma nova relação de parceria com a 4ª Região, rumo a uma solução consensual do mais elevado número de processos possível," ressaltou o subprocurador-chefe, Eduardo Fernandes.
Já o procurador regional da PFE/INSS na 4ª Região, Rogers Martins Colombo, destacou que "a partir desta reunião fica estabelecido um novo passo para solução dos processos em matéria previdenciária em tramitação na 4ª Região, uma vez que os objetivos da Procuradoria e do Tribunal Regional Federal são os mesmos".
A reunião também contou com a participação do procurador federal Joaquim Pedro Silva, que é o coordenador de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais no âmbito; do coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF4, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; do coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, desembargador federal Álvaro Junqueira; e da procuradora regional federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: www.agu.gov.br
A PFE/INSS constituiu grupos de procuradores federais e servidores da Previdência Social com a finalidade de rever recursos interpostos contra segurados em várias das instâncias judiciais do país. A análise minuciosa dos processos judiciais pelas equipes que atuam nos mutirões de conciliação permite avaliar o preenchimento dos requisitos para concessão ou revisão de um benefício previdenciário em um contexto distinto do momento em que o recurso judicial foi interposto pela Procuradoria. Em todos os casos é verificada possibilidade de enquadramento ou não nas súmulas editadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em matéria previdenciária.
"A exemplo dos Gabinetes de Conciliação instalados nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Região, que se encontram com seu trabalho bastante adiantado, inauguramos uma nova relação de parceria com a 4ª Região, rumo a uma solução consensual do mais elevado número de processos possível," ressaltou o subprocurador-chefe, Eduardo Fernandes.
Já o procurador regional da PFE/INSS na 4ª Região, Rogers Martins Colombo, destacou que "a partir desta reunião fica estabelecido um novo passo para solução dos processos em matéria previdenciária em tramitação na 4ª Região, uma vez que os objetivos da Procuradoria e do Tribunal Regional Federal são os mesmos".
A reunião também contou com a participação do procurador federal Joaquim Pedro Silva, que é o coordenador de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais no âmbito; do coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF4, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; do coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, desembargador federal Álvaro Junqueira; e da procuradora regional federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho.
A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: www.agu.gov.br
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