Órgão dá respaldo jurídico a convênio intermediado pelo Estado junto aos municípios do recôncavo baiano para criação de centro de referência e apoio à mulher.
Em reunião realizada na última quarta-feira (12), na cidade de Maragogipe, a procuradora do Estado, Cléia Costa dos Santos, juntamente com representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI e das Secretarias de Ação Social de prefeituras do recôncavo baiano, definiram as diretrizes do convênio para a implantação do primeiro Centro Regional de Referência de Atenção à Mulher, que será assinado no próximo dia 03 de setembro, em Cruz das Almas, cidade que sediará o centro. A idéia foi elaborar um documento que consolidasse as responsabilidades de cada município para que os equipamentos, profissionais e recursos sejam partilhados entre todos.
De acordo com a procuradora Cléia Costa, a PGE presente nessas reuniões está interagindo com os representantes dos municípios a fim de orientá-los na elaboração de um ajuste juridicamente legal. “A participação da PGE na reunião visou o fortalecimento de novas dinâmicas de atuação do órgão, que trabalha mais próximo das ações do gestor desde o nascedouro do projeto, propondo tornar mais ágil o andamento do mesmo e desmistificar a idéia de que a burocracia impede a tramitação e efetivação de novos instrumentos . Com essas ações, nos propomos a arejar e modernizar a atuação do Estado, exercitando cada vez mais o diálogo construtivo da Procuradoria com os gestores públicos”, pontuou.
www.pge.ba.gov.br
Em reunião realizada na última quarta-feira (12), na cidade de Maragogipe, a procuradora do Estado, Cléia Costa dos Santos, juntamente com representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI e das Secretarias de Ação Social de prefeituras do recôncavo baiano, definiram as diretrizes do convênio para a implantação do primeiro Centro Regional de Referência de Atenção à Mulher, que será assinado no próximo dia 03 de setembro, em Cruz das Almas, cidade que sediará o centro. A idéia foi elaborar um documento que consolidasse as responsabilidades de cada município para que os equipamentos, profissionais e recursos sejam partilhados entre todos.
De acordo com a procuradora Cléia Costa, a PGE presente nessas reuniões está interagindo com os representantes dos municípios a fim de orientá-los na elaboração de um ajuste juridicamente legal. “A participação da PGE na reunião visou o fortalecimento de novas dinâmicas de atuação do órgão, que trabalha mais próximo das ações do gestor desde o nascedouro do projeto, propondo tornar mais ágil o andamento do mesmo e desmistificar a idéia de que a burocracia impede a tramitação e efetivação de novos instrumentos . Com essas ações, nos propomos a arejar e modernizar a atuação do Estado, exercitando cada vez mais o diálogo construtivo da Procuradoria com os gestores públicos”, pontuou.
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