A Advocacia-Geral da União (AGU) comemora o Dia do Advogado com diversos resultados positivos. A atuação eficiente e proativa de advogados públicos das carreiras da AGU garantiu a execução de políticas públicas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o combate à corrupção na administração, além da economia de bilhões de reais ao erário.
Além de recuperar dinheiro público desviado, evitar a perda de receita e até mesmo cobrar impostos atrasados, os mais de 8 mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional também desempenham atividades importantes na prevenção de litígios.
Com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, por exemplo, vários processos passaram ser resolvidos por meio de acordo. São 277 casos em análise, mais de 50 já solucionados. A medida desafogou o Judiciário e gerou economia de quase R$ 2 bilhões à União.
A edição de Súmulas da AGU – 19 publicadas nos últimos dois anos - também orienta os advogados públicos a não recorrerem de forma indiscriminada das ações em que a União é freqüentemente derrotada.
O combate à corrupção resultou em mais de 3.000 ações com objetivo de reaver à União cerca de R$ 200 milhões desviados ilegalmente por gestores públicos e empresas.
Seja na atividade consultiva, para garantir a legalidade e constitucionalidade de atos de governo, seja na atuação contenciosa voltada à defesa dos interesses dos Três Poderes, os advogados públicos registram um novo tempo, onde o esforço, a ética, a dedicação e visão de advocacia moderna e eficiente já encontram respaldo na própria sociedade.
Carreira
Cada advogado público da AGU, desde o recém-chegado até o mais antigo, como Ronaldo Nunes Sá Cavalcanti, que ingressou na carreira em 1992 e atua na Procuradoria Regional da União (PRU) no Rio de Janeiro, conhece a importância de seu trabalho para atestar a legalidade e a constitucionalidade das políticas e atos públicos.
Regina Lopes de Jesus, 25 anos, e Priscilla Lima de Carvalho Silva, com 23 anos, são, respectivamente, as mais jovens advogada da União e procuradora federal a ingressarem nos quadros da AGU. Delas, dos futuros membros e daqueles que já fazem parte da casa há mais tempo, dependerá a continuidade de todos os esforços que vem sendo feitos para a modernização e excelência da advocacia pública.
No caso de Priscilla, a paixão pela Advocacia Pública veio desde a faculdade. Quando se inscreveu para o concurso, ela ainda estava na reta final do curso de Direito. “Redobrei os estudos, garanti a aprovação e tomei posse há um ano e meio”, conta. Ela atua na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra), em Marabá (PA), e afirma que “o trabalho é gratificante não só porque permite a atividade postulatória, mas também a possibilidade de desenvolver ações administrativas, voltadas, sempre que possível, para a prevenção e redução dos processos na área agrária”.
Reconhecimento
A Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, lembra que o comprometimento e a dedicação dos advogados que integram as carreiras da AGU são fundamentais para o alcance dos resultados expressivos. “Seus esforços na defesa do interesse público verdadeiramente transcendem o mero dever de ofício, proporcionando a implementação de relevantes políticas públicas em benefício de toda a sociedade brasileira”, disse.
A ética e a transparência são outras características do trabalho desenvolvido pelos advogados públicos. Todas as ações são conduzidas com absoluta clareza e transparência para a sociedade. Hoje, além de informação sobre o trabalho da AGU, o cidadão tem acesso à situação funcional, nomes e cargos de advogados da União e procuradores diretamente no site da instituição na Internet.
“Estamos fazendo história. Construindo uma nova e moderna forma de exercício da advocacia pública onde o interesse público primário e a realização do Estado Democrático de Direito são os nortes das várias atuações funcionais”, ressalta o Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União, Aldemario Araujo Castro.
O Consultor-Geral da União, Ronaldo Jorge Araujo Vieira Júnior, destacou a imprescindibilidade da atuação do advogado público federal na consolidação do Estado Democrático de Direito e na concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. “São a sua vocação, dedicação e brilhantismo os grandes vetores para a construção de alternativas jurídicas que viabilizam a solução de problemas concretos, inéditos e, às vezes, inusitados e urgentes, que se colocam como anteparo à promoção da Justiça”.
Já o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, observa que o Dia do Advogado é uma data para refletir sobre o passado, o presente e o futuro da Advocacia Pública. “A experiência ímpar do exercício da Advocacia Pública nos tem garantido um amadurecimento institucional visível, fruto do desenvolvimento individual de cada procurador e advogado, responsáveis pelo aperfeiçoamento cotidiano de nossas próprias práticas”.
Para o Ouvidor-Geral da AGU, Gabriel Felipe de Souza, os advogados públicos estão descobrindo novos aspectos na sua atuação profissional. “Vemos hoje os advogados numa atuação proativa na defesa do patrimônio público, bem como na defesa da dignidade humana, do seguimento das minorias, negros, homossexuais, entre outros”, observa.
Nessa linha, o Procurador-Geral da União (PGU), Fernando Luiz Albuquerque Faria, ressalta que o advogado público não deve ser somente aplicador da lei, mas aquele que faz com que a legislação facilite a transformação social. “Também não devemos ser um mero defensor do nosso cliente, mas aquele que busca a realização da Justiça e conciliação”. Segundo ele, a prevenção e combate da violação do interesse público e a aproximação do Estado do cidadão, a partir do reconhecimento de deveres e direitos são características que fazem do advogado público mais do que um mero técnico jurídico.
Além de recuperar dinheiro público desviado, evitar a perda de receita e até mesmo cobrar impostos atrasados, os mais de 8 mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional também desempenham atividades importantes na prevenção de litígios.
Com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, por exemplo, vários processos passaram ser resolvidos por meio de acordo. São 277 casos em análise, mais de 50 já solucionados. A medida desafogou o Judiciário e gerou economia de quase R$ 2 bilhões à União.
A edição de Súmulas da AGU – 19 publicadas nos últimos dois anos - também orienta os advogados públicos a não recorrerem de forma indiscriminada das ações em que a União é freqüentemente derrotada.
O combate à corrupção resultou em mais de 3.000 ações com objetivo de reaver à União cerca de R$ 200 milhões desviados ilegalmente por gestores públicos e empresas.
Seja na atividade consultiva, para garantir a legalidade e constitucionalidade de atos de governo, seja na atuação contenciosa voltada à defesa dos interesses dos Três Poderes, os advogados públicos registram um novo tempo, onde o esforço, a ética, a dedicação e visão de advocacia moderna e eficiente já encontram respaldo na própria sociedade.
Carreira
Cada advogado público da AGU, desde o recém-chegado até o mais antigo, como Ronaldo Nunes Sá Cavalcanti, que ingressou na carreira em 1992 e atua na Procuradoria Regional da União (PRU) no Rio de Janeiro, conhece a importância de seu trabalho para atestar a legalidade e a constitucionalidade das políticas e atos públicos.
Regina Lopes de Jesus, 25 anos, e Priscilla Lima de Carvalho Silva, com 23 anos, são, respectivamente, as mais jovens advogada da União e procuradora federal a ingressarem nos quadros da AGU. Delas, dos futuros membros e daqueles que já fazem parte da casa há mais tempo, dependerá a continuidade de todos os esforços que vem sendo feitos para a modernização e excelência da advocacia pública.
No caso de Priscilla, a paixão pela Advocacia Pública veio desde a faculdade. Quando se inscreveu para o concurso, ela ainda estava na reta final do curso de Direito. “Redobrei os estudos, garanti a aprovação e tomei posse há um ano e meio”, conta. Ela atua na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra), em Marabá (PA), e afirma que “o trabalho é gratificante não só porque permite a atividade postulatória, mas também a possibilidade de desenvolver ações administrativas, voltadas, sempre que possível, para a prevenção e redução dos processos na área agrária”.
Reconhecimento
A Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, lembra que o comprometimento e a dedicação dos advogados que integram as carreiras da AGU são fundamentais para o alcance dos resultados expressivos. “Seus esforços na defesa do interesse público verdadeiramente transcendem o mero dever de ofício, proporcionando a implementação de relevantes políticas públicas em benefício de toda a sociedade brasileira”, disse.
A ética e a transparência são outras características do trabalho desenvolvido pelos advogados públicos. Todas as ações são conduzidas com absoluta clareza e transparência para a sociedade. Hoje, além de informação sobre o trabalho da AGU, o cidadão tem acesso à situação funcional, nomes e cargos de advogados da União e procuradores diretamente no site da instituição na Internet.
“Estamos fazendo história. Construindo uma nova e moderna forma de exercício da advocacia pública onde o interesse público primário e a realização do Estado Democrático de Direito são os nortes das várias atuações funcionais”, ressalta o Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União, Aldemario Araujo Castro.
O Consultor-Geral da União, Ronaldo Jorge Araujo Vieira Júnior, destacou a imprescindibilidade da atuação do advogado público federal na consolidação do Estado Democrático de Direito e na concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. “São a sua vocação, dedicação e brilhantismo os grandes vetores para a construção de alternativas jurídicas que viabilizam a solução de problemas concretos, inéditos e, às vezes, inusitados e urgentes, que se colocam como anteparo à promoção da Justiça”.
Já o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, observa que o Dia do Advogado é uma data para refletir sobre o passado, o presente e o futuro da Advocacia Pública. “A experiência ímpar do exercício da Advocacia Pública nos tem garantido um amadurecimento institucional visível, fruto do desenvolvimento individual de cada procurador e advogado, responsáveis pelo aperfeiçoamento cotidiano de nossas próprias práticas”.
Para o Ouvidor-Geral da AGU, Gabriel Felipe de Souza, os advogados públicos estão descobrindo novos aspectos na sua atuação profissional. “Vemos hoje os advogados numa atuação proativa na defesa do patrimônio público, bem como na defesa da dignidade humana, do seguimento das minorias, negros, homossexuais, entre outros”, observa.
Nessa linha, o Procurador-Geral da União (PGU), Fernando Luiz Albuquerque Faria, ressalta que o advogado público não deve ser somente aplicador da lei, mas aquele que faz com que a legislação facilite a transformação social. “Também não devemos ser um mero defensor do nosso cliente, mas aquele que busca a realização da Justiça e conciliação”. Segundo ele, a prevenção e combate da violação do interesse público e a aproximação do Estado do cidadão, a partir do reconhecimento de deveres e direitos são características que fazem do advogado público mais do que um mero técnico jurídico.
Fonte: www.unafe.org.br
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