sexta-feira, 27 de março de 2009

PGE-PE completa 18 anos

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco completou 18 anos de fundação. A entidade é responsável pela representação judicial do Estado e para comemorar foi realizada uma solenidade no Fórum Joana Bezerra.


No evento, a professora da USP e consultora jurídica do Ministério da Educação Maria Paula Dallari proferiu uma palestra sobre a importância da advocacia pública. Além do Procurador-Geral do Estado de Pernambuco, Tadeu Alencar, o governador Eduardo Campos esteve presente à cerimônia.


Como parte da comemoração foi criada a Medalha do Mérito Jurídico Professor Lourival Villanova, que foi entregue pela primeira vez. Receberam a medalha o ex-governador Carlos Wilson - que sancionou a Lei Complementar nº 02 de 1990, criando a PGE-PE -, o governador Eduardo Campos, o primeiro Procurador Geral, Joaquim Correia, o Procurador do Estado Elias Lapenda (decano da instituição) e o primeiro presidente da Associação de Procuradores de Pernambuco, José Henrique Vanderley.


O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Assembléia Legislativa também foram contemplados com a medalha, que será entregue aos presidentes Jones Figueiredo e Guilherme Uchoa, respectivamente.


O Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, destacou a importância da atuação do órgão, ao longo dos anos, que atua nas principais questões que envolvem o interesse público. "A celebração oportuniza o reconhecimento PGE, que se preparou com traços que já estão claramente delineados para prestar a Pernambuco e ao seu povo os relevantes serviços que tem prestado", afirma Alencar.

O Procurador-Geral destacou ainda as principais ações em que a PGE esteve envolvida desde que ele assumiu o comando da instituição, em janeiro de 2007, citando a participação do termo de compra firmado com a Petrobras para a instalação da refinaria, a formulação da Lei antinepotismo, a venda da casa do governador em Porto de Galinhas e a coordenação da retirada dos presídios de Itamaracá e construção do Complexo de Ressocialização de Itaquitinga.

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