quinta-feira, 26 de março de 2009

Mudança na atuação da PGE-PB garante vitórias

A participação efetiva da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba nos plenos dos Tribunais tem garantido importantes conquistas nos processos do Estado.


Com a designação específica de procuradores para o exercício de sustentações orais, apenas na última semana o Estado da Paraíba teve êxito em três relevantes processos. Para o Procurador do Estado Solon Benevides, a designação de procuradores nas Câmaras merece ser elogiada por toda a sociedade.


Solon Benevides ressaltou que “considera extremamente importante que o Estado tenha representantes nas diversas Câmaras para fazer a defesa oral dos processos que estão em pauta, atitude que deixa à mostra que o Estado está sendo defendido realmente pelos seus representantes. A medida tem recebido elogios de diversos setores jurídicos da Paraíba, além de ser sentida pelos próprios Procuradores”.


As sustentações orais eram um pleito do próprio presidente do Tribunal de Justiça, que afirmou existir uma lacuna da Procuradoria do Estado da Paraíba no que diz respeito às sustentações orais nas Câmaras e no Pleno.

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