Livro traz trabalho de Procuradores do Estado desde a corte portuguesa
Obra de Cássio Schubsky mostra origens da carreira até chegar às atribuições atuais, com fotografias e documentos históricos "Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo" será lançado no dia 30.
Ulysses Guimarães em livro sobre a Procuradoria Geral de São Paulo
Folha de São Paulo, caderno Cotidiano
Sábado, 21 de março de 2009 DA REPORTAGEM LOCAL
O escritor Machado de Assis, o historiador Raymundo Faoro e o político Ulysses Guimarães têm em comum uma passagem pouco explorada em suas biografias: o fato de terem sido, um dia, advogados públicos a serviço dos interesses do Estado. No livro "Advocacia Pública -Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo", com lançamento marcado para o dia 30, Cássio Schubsky relembra essas passagens na vida dos personagens e organiza, em ordem cronológica, a história do trabalho dos procuradores do Brasil e, em especial, de São Paulo, partindo das origens da carreira na corte portuguesa até chegar às atribuições atuais.
Os procuradores são advogados do poder público. Dão pareceres sobre projetos a serem enviados para o Legislativo, manifestam-se sobre a legalidade dos atos da administração, defendem o Estado em ações na Justiça e investigam desvios internos de verbas no Executivo. Só no governo de São Paulo, há quase 900 profissionais nessa função. O resgate proposto pelo livro não se limita aos relatos de dezenas de personalidades vivas que passaram pelo órgão.
Há reproduções de documentos históricos, como o subscrito em 1825 pelo procurador da Coroa e da Fazenda, além de fotos do mobiliário centenário da procuradoria -alguns dos móveis e objetos estão no prédio onde hoje funciona a Defensoria Pública; outros estão em museus. Constrangimentos.
O livro lembra momentos críticos protagonizados por procuradores. Situações em que aqueles que se dedicavam a defender os interesses de um Poder eram postos na parede pelo próprio Poder.
Num dos capítulos, Schubsky cita o caso do procurador fiscal Odilon Cezar Nogueira, que, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), transformou-se numa vítima do autoritarismo. Foi obrigado a declarar "que jamais se manifestou contra o atual governo do Estado; que nunca conversou sobre a atuação do senhor Interventor Federal, a quem não conhece pessoalmente".
Em seguida, conta o autor, Nogueira praticamente se obriga a elogiar a Carta que ditava as leis na ditadura Vargas, mas à sua maneira."Respondeu que só conhece a Constituição de 10 de novembro [de 1937] através da parte concernente a impostos, funcionalismo público e outros assuntos a que possa se interessar por efeito de seu cargo (...), que a parte da Constituição concernente a funcionários públicos e impostos, no parecer do declarante, contém coisas muito acertadas", diz o relatório da polícia política da época.
O livro "Advocacia Pública -Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo" foi editado pela Imprensa Oficial. O lançamento, no dia 30 deste mês, será no Auditório do Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, às 19 horas, com a presença do atual procurador-geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo.
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