A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul não podia ficar à margem da modernização e vem trabalhando na eliminação das pastas físicas de acompanhamento processual, mediante a inserção das informações em meio digital.
Neste sistema, os procedimentos de inclusão e alimentação são centralizados. São cadastrados todos os processos, digitalizados os mandados, as petições iniciais, petições diversas, documentos, etc., enfim, tudo o necessário ao acompanhamento processual.
As peças processuais produzidas já são geradas e salvas dentro da própria pasta digital, aumentando o controle sobre o acervo do grande volume de ações patrocinadas e/ou acompanhadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
A PGE-MS é composta por 10 (dez) Procuradorias Especializadas, sendo 09 (nove) de atuação judicial direta e 01 (uma) de gestão administrativa; 10 (dez) Procuradorias Regionais, onde 09 (nove) estão situadas no interior do Estado e 01 (uma) em Brasília; e 04 (quatro) Coordenadorias Jurídicas, localizadas em órgãos da administração direta.
Das 09 (nove) Procuradorias Especializadas de atuação judicial, 05 (cinco) estão totalmente informatizadas, trabalhando com pastas totalmente digitais, inclusive dispondo de notebooks para realização de audiências; 01 (uma) está operando parcialmente no sistema digital (em processo de ampliação) e 01 (uma) está sendo inserida nesta realidade ainda nesta semana. As outras 02 (duas) serão inseridas ainda neste ano.
A Procuradoria Regional de Brasília, como constitui o ápice da pirâmide processual, uma vez que atua na última instância recursal, desde o final do mês de janeiro/2009 passou a operar no sistema, comunicando-se eletronicamente com a sede da PGE, tendo acesso às pastas digitais para acompanhamento processual e peticionamento nos recursos do Estado de Mato Grosso do Sul em trâmite nos Tribunais Superiores.
Duas Coordenadorias Jurídicas já operam totalmente em meio eletrônico, tendo suas pastas integralmente digitalizadas. O próximo passo constitui o peticionamento eletrônico, para o qual a PGE/MS já está em preparação.
Após esta etapa, pouco faltará para a implantação da Execução Fiscal Estadual e do Precatório Eletrônicos e a completa inserção da PGE/MS na era digital. As Procuradorias Regionais serão gradualmente inseridas na realidade eletrônica da sede da PGE/MS, reduzindo ainda mais os custos e otimizando-se o tempo para a execução dos serviços.
Com a modernização do controle e do acompanhamento das pastas, a economia de papel tem sido crescente, pois os documentos que precisam ser juntados às peças processuais de defesa dos interesses do Estado de Mato Grosso do Sul são digitalizados e devolvidos ao setor que os encaminhou para a instrução da petição, os demais são reservados semanalmente para descarte.
Em 2007, foram digitalizadas cerca de 109.000 páginas. Já em 2008 foram digitalizadas 206.550 páginas e as despesas mensais de cópias e impressões foram reduzidas em aproximadamente 49%.
Em 2008, a Procuradoria-Geral do Estado colaborou com o meio ambiente e a sociedade, reduzindo o seu consumo de papel em 42,6% e remetendo para reciclagem cerca de 2,55 toneladas deste material.
A meta para 2009? Continuar avançando para a inclusão digital total da Procuradoria-Geral do Estado no contexto do processo eletrônico do Poder Judiciário, defendendo incessantemente os interesses do Estado de Mato Grosso do Sul e dando respostas ágeis aos anseios da sociedade sul-mato-grossense, mediante a colaboração para um processo judicial mais econômico e célere e o aumento da consciência e proteção ambiental.
Fonte: http://www.pge.ms.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário