terça-feira, 1 de setembro de 2009

PGE-BA apresenta ao TJ novas medidas para a agilização dos processos fiscais

Foram sugeridos a realização de leilões unificados entre o TJ, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado e a designação de duas Varas da Fazenda Pública para tratarem de processos fiscais.

O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, acompanhado da Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, em visita a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, na tarde de hoje, apresentaram propostas de medidas para a agilização dos processos fiscais. Entre as propostas apresentadas estão a viabilização de leilões unificados entre o TJ, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado e a designação de duas Varas da Fazenda Pública para tratarem de processos fiscais. De acordo com o Procurador Geral, são sugestões para uma finalização mais célere e simplificada dos processos. “Temos o número expressivo de 65 mil execuções fiscais em curso e as propostas visam a uma redução significativa desse quantitativo”, disse. Também participaram do encontro a Procuradora Chefe da PJ, Anna Beatriz Lemos Passos, o Procurador Chefe da Profis, Elder Verçosa e o Procurador do Estado Roberto Figueredo.

www.pge.ba.gov.br

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