O jornal Estado de Minas publicou neste domingo (19/07), o artigo “Judiciário Pesado” do consagrado professor e advogado tributarista Sacha Calmon sobre os gastos do Judiciário no país. No artigo, Calmon cita o relatório elaborado pelo procurador-chefe da 2ª Procuradoria de Dívida Ativa, Onofre Alves Batista Júnior, que faz um comparativo dos gastos com Judiciário de outros países e traz resultados inusitados na pesquisa. O estudo do Procurador do Estado gerou o artigo “Pagando pra receber?” publicado na Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado nº5.
O artigo estuda a relação custo X benefício de manejo do aparato judicial para a cobrança de executivos fiscais. As conclusões a que chegam demonstram que o Estado vem pagando para receber débitos de pequena monta, deixando evidente que é necessário o afastamento da via judicial e a formatação de mecanismos alternativos para a cobrança dos créditos do Estado. As soluções propostas vão de encontro às necessidades de se modernizar e agilizar o Judiciário, bem como de reduzir o custo da máquina burocrática brasileira.
Onofre Alves Batista Junior é doutor em Direito Administrativo pela UFMG, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, professor adjunto de Direito Público da UFMG, e procurador-chefe da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
Sacha Calmon é doutor em Direito Tributário, foi professor titular da matéria na UFRJ e na UFMG, figura entre os três tributaristas mais citados em decisões do STF e do STJ.
www.pge.mg.gov.br
O artigo estuda a relação custo X benefício de manejo do aparato judicial para a cobrança de executivos fiscais. As conclusões a que chegam demonstram que o Estado vem pagando para receber débitos de pequena monta, deixando evidente que é necessário o afastamento da via judicial e a formatação de mecanismos alternativos para a cobrança dos créditos do Estado. As soluções propostas vão de encontro às necessidades de se modernizar e agilizar o Judiciário, bem como de reduzir o custo da máquina burocrática brasileira.
Onofre Alves Batista Junior é doutor em Direito Administrativo pela UFMG, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, professor adjunto de Direito Público da UFMG, e procurador-chefe da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
Sacha Calmon é doutor em Direito Tributário, foi professor titular da matéria na UFRJ e na UFMG, figura entre os três tributaristas mais citados em decisões do STF e do STJ.
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