segunda-feira, 14 de setembro de 2009

PGE-AL pede mais celeridade nas ações de execução fiscal

Em visita de cortesia ao corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, realizada nesta quarta-feira, 9, o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa Souza, solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ/AL) mais celeridade nos processos de execução fiscal que tramitam no Estado.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cerca de 15 mil ações de execução fiscal tramitam na Justiça alagoana. Os processos são derivados da falta de pagamento das obrigações tributárias.

A realização da terceira edição do Mutirão Fiscal do Estado também foi um dos pontos abordados durante o encontro. A expectativa da PGE é que o evento, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/AL) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), possa acontecer em outubro.

Os procuradores de Estado Marialba Santos Braga (corregedora-geral), Obadias Novaes (coordenador da Procuradoria da Fazenda Estadual - PFE) e Eduardo Ramalho (coordenador da Procuradoria Judicial – PJ) também participaram da visita.


Fonte: www.pge.al.gov.br

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