A divisão da Procuradoria Judicial em núcleos de atuação por matéria foi levada a efeito no início de fevereiro deste ano e já começa a render bons frutos ao trabalho da PGE.
Hoje, a Procuradoria Judicial, além da Chefia e da Assessoria de Cálculos, funciona com 06 (seis) núcleos de competência privativa (Estatutário, Celetista, Militar, Concurso Público, Licitação/Contrato e Políticas Públicas/Residual), possibilitando um maior aprofundamento dos Procuradores sobre os temas envolvidos, bem como uma atuação direcionada e específica para otimizar o resultado da representação do Estado em juízo.
Já no início de fevereiro, componentes do Núcleo de Concurso Público estiveram reunidos com as Comissões dos Concursos para Soldado PM e BM, a fim de tomar conhecimento da situação de eventuais candidatos “sub judices”, iniciando, daí, proveitoso trabalho de acompanhamento junto a Juízes e Desembargadores, o qual redundou em suspensão de diversas liminares.
Dando sequência à nova filosofia de atuação preventiva e ativa da Procuradoria Judicial, o Núcleo de Políticas Públicas esteve reunido no mês de fevereiro com integrantes da Secretaria de Saúde, na sede desta, onde foi recebido pelo Secretário Executivo daquela pasta, bem como pelo Diretor Administrativo-Financeiro e por Coordenadores de diversas áreas.
Naquela ocasião, além de conhecer a estrutura do órgão para atender às demandas da PGE, tratou de elencar procedimentos no sentido de otimizar a atuação eficiente do ente político em juízo.No mês de março, foi a vez do Núcleo de Licitações visitar a Central de Licitações, onde foi recebido pelo Coordenador da Central de Licitações e pela Vice-Presidente da Comissão Central de Concorrências – CCC, além de vários coordenadores, ocasião em que, dentre outros assuntos, expuseram o novo modo de atuação da Procuradoria Judicial, colocando-se à disposição para dirimir quaisquer questões afeitas a sua competência.
Também no mês de março, os componentes do Núcleo de Servidor Militar foram até a sede da Polícia Militar, quando foram recebidos pelo Comandante Geral, pelos Diretores Financeiro e de Pessoal e pelos integrantes da Assessoria Jurídica da Corporação, dando continuidade à apresentação geral do novo sistema de atuação da Judicial.Em todas as ocasiões, esteve presente o Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, apresentando os integrantes dos Núcleos e o novo sistema de atuação preventiva e ativa da Procuradoria Judicial.
A nova postura da Procuradoria Judicial reflete bem o atual espírito de seus componentes, buscando prestigiar a proximidade com os órgãos correlacionados, bem como privilegiar o trabalho preventivo de demandas, sem olvidar, todavia, da organização e aperfeiçoamento interno para uma atuação mais eficiente na defesa do Estado em juízo, no intuito de prevalecer o interesse público ao final, sempre que não for possível evitar as lides.
Fonte: www.pge.ce.gov.br
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