A independência funcional na Procuradoria Geral do DF

Em sua entrevista para a revista Voz do Advogado, publicada pela OAB-DF, o recém sabatinado e empossado Procurador Geral do DF pela Câmara Legislativa, Marcelo Lovocat Galvão, 39 anos, filho do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão, expôs seus projetos para a Procuradoria Geral do Distrito Federal, com particular destaque para o respeito da independência funcional de cada um dos Procuradores.

Marcelo Galvão tem uma larga experiência em Direito Público e Direito Econômico-Financeiro, duas de suas especialidades. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Galvão é Procurador do Distrito Federal há 16 anos. Leciona em faculdades, foi durante quase nove anos conselheiro federal da OAB e antes de ser nomeado Procurador-Geral do DF era o consultor jurídico do governador José Roberto Arruda.

Confira parte da entrevista.

OAB-DF: Qual o perfil do corpo técnico da Procuradoria-Geral do DF hoje?

Marcelo Galvão: A procuradoria tem 200 procuradores em atividade. É um conjunto de advogados públicos da melhor formação técnica. Sem dúvida nenhuma, uma das melhores casas de advocacia pública do Brasil.

OAB-DF: Quais suas principais metas?

Marcelo Galvão: A minha meta principal é tentar modernizar o serviço prestado na Casa. Investir em informática, investir em otimização dos serviços, em redução de burocracias, simplificação de procedimentos e na celeridade das respostas que a PGDF tem que dar para o governo e para a sociedade em geral.

OAB-DF: Os advogados públicos costumam reivindicar autonomia financeira, administrativa e funcional. Como o senhor analisa essa questão?

Marcelo Galvão: Não tenho a menor dúvida de que a autonomia funcional é altamente benéfica para o melhor funcionamento da Casa. Agora, o que nós observamos aqui, e isso é sagrado, é a independência funcional do procurador. Ou seja, não há aqui, nunca houve e nem vai haver, intervenção da chefia nas manifestações que são feitas individualmente por cada procurador, especialmente na área consultiva.

O procurador aqui tem independência funcional, independência intelectual inclusive para desenvolver o seu trabalho da melhor forma.

E a Casa também, na medida do possível, deve viabilizar as políticas públicas, como um órgão de assessoramento jurídico. É nosso dever também, ainda, mostrar o caminho juridicamente correto para que as políticas públicas sejam viabilizadas.


Fonte: Revista Voz do Advogado, www.oabdf.org.br