quinta-feira, 23 de abril de 2009

Um Tribunal Maior

Ao longo dos seus mais de 180 anos, ou seja, desde a instalação do Supremo Tribunal de Justiça, cuja nomenclatura fora alterada para Supremo Tribunal Federal em 1890, em poucas ocasiões se presenciou um episódio de público constrangimento no âmbito interno da Suprema Corte brasileira.

O Supremo Tribunal dos Brasileiros, integrado outrora por grandes nomes como Victor Nunes Leal, Themístocles Brandão Cavalcanti, Nelson Hungria, Moreira Alves, Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence, Haroldo Valadão, Orosimbo Nonato, Leitão de Abreu, Rodrigues Alckmin, Xavier de Albuquerque, Philadelpho Azevedo, Alfredo Buzaid, Aliomar Baleeiro, Eduardo Espínola, Hermes Lima, Castro Nunes, Amaral Santos e Bilac Pinto, enfim juristas que enobreceram a Corte como algo maior do que eles próprios, jamais permitiu abalos em sua imagem por questões eminentemente associadas a seus integrantes.

O Supremo Tribunal dos Brasileiros é maior, muito maior que seus membros, suas fraquezas, suas vaidades e seus anseios. O Tribunal dos Brasileiros orgulha-se por superar crises externas com outros Poderes ou órgãos, por ser algoz dos preceitos democráticos, por não ter sucumbido frente à ditadura, a despeito da perda de alguns dos seus.

Demora-se anos a fio para se construir a imagem de um órgão forte, confiável e atuante; inúmeros são os personagens que se somam nessa árdua função. Em respeito ao que representa o Supremo Tribunal Federal, seus anteriores integrantes, seu valor para a consolidação da democracia, não pode ser reduzido ou exposto a achaques.

Para os Procuradores da Cidadania, a Corte Suprema, por meio da atual composição, precisa retomar a imagem de sobriedade, discrição e solenidade.

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