sexta-feira, 16 de outubro de 2009

AGU participa de esforços pela revitalização da Avenida Beira-Mar de Fortaleza


A atuação da Advocacia Geral da União (AGU) nas ações de reurbanização da Avenida Beira-Mar resultou na assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O Termo de Referências será utilizado como base para o Concurso Nacional de Idéias, que vai selecionar o melhor projeto de reestruturação para a área prejudicada.

Desde 2008, a Procuradoria da União no Estado do Ceará vem desenvolvendo trabalhos de coordenação voltados para a reurbanização do trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e o Mercado dos Peixes. Advogados da União relatam que o local é marcado por vários problemas, principalmente no que diz respeito à infra-estrutura viária. Motoristas e turistas são os principais prejudicados. Por isso, 3,5 quilômetros da Beira Mar deverão passar por obras.

O projeto será financiado com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur), do Ministério do Turismo. Para a conclusão, estima-se que serão gastos R$ 30 milhões.

A solenidade de assinatura do convênio contou com a participação da Advogada da União Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, coordenadora do projeto, e do procurador-chefe da União no Ceará, José de Arimatéia Neto, além de representantes da Prefeitura, do IAB e de outros órgãos colaboradores.

A PU/CE é unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da AGU.

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