A Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), em cumprimento ao Termo de Cooperação firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou de operação para apurar denúncia de trabalho degradante no interior do Pernambuco, no Engenho Una Contra-açude Bela Vista.
O grupo, formado por auditores fiscais do trabalho, um procurador da República, um procurador do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e os advogados da União Ruy Antunes e Carlos Eduardo, foi até os engenhos de cana-de-açúcar e flagrou as péssimas condições de trabalho. Durante a operação, foram ouvidos os trabalhadores e colhido o máximo de elementos para tomar as medidas cabíveis.
Após duras negociações, chegou-se ao entendimento com os empregadores. O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou determinado a reforma das moradias destinadas aos empregados e o pagamento de devidas verbas rescisórias.
As demais conseqüências nas esferas penal, civil e administrativa serão tomadas pelas instituições que participaram da ação. O MTE aplicou diversas multas contra o proprietário do engenho, mas os valores ainda não foram contabilizados pelo Ministério.
A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
O grupo, formado por auditores fiscais do trabalho, um procurador da República, um procurador do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e os advogados da União Ruy Antunes e Carlos Eduardo, foi até os engenhos de cana-de-açúcar e flagrou as péssimas condições de trabalho. Durante a operação, foram ouvidos os trabalhadores e colhido o máximo de elementos para tomar as medidas cabíveis.
Após duras negociações, chegou-se ao entendimento com os empregadores. O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou determinado a reforma das moradias destinadas aos empregados e o pagamento de devidas verbas rescisórias.
As demais conseqüências nas esferas penal, civil e administrativa serão tomadas pelas instituições que participaram da ação. O MTE aplicou diversas multas contra o proprietário do engenho, mas os valores ainda não foram contabilizados pelo Ministério.
A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: www.agu.gov.br
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